TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Juíza defende o direito ao voto para presos

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.